Tipo
Livro
Título
Propriedade da terra
Data
2003
Ementa

Resumo:O livro traz a reflexão sobre o conceito de propriedade da terra com análise dos aspectos históricos, jurídicos e culturais, bem como a discussão sobre a questão dos primeiros "desterrados da própria terra"- os indígenas brasileiros - e a análise sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - permitindo-nos argumentar que, no Brasil, a questão da posse e da propriedade da terra deve se encaminhar para a aplicação das leis existentes, atentos à Constituição, para contemplar os até agora excluídos e desterrados de suas próprias terras.

Sumário:Nascimento do mundo e suas representações -- Significados e representações da terra -- Conceito de propriedade da terra nos clássicos ocidentais: em Thomas Hobbes, James Harrigton, John Locke, Giambattista Vico, Jean-Jacques Rousseau, David Hume, Immanuel Kant -- A propriedade da terra: uma perspectiva econômica: A propriedade da terra em François Quesnay, em Adam Smith, em Karl Marx -- Aspectos históricos: Portugal no contexto do descobrimento do Brasil. A conquista, ocupação e distribuição de terras no Brasil-Colônia. A Independência e a Lei de Terras. O acesso à terra a partir dos anos 60. Dos anos 80 aos dias atuais -- Os índios -- MST.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Propriedade da terra: análise sociojurídica / Sandra Regina Martini Vial.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8573482885
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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