Sumário:As cores / Eduardo Galeano -- O anjo agnóstico : entrevista com Padre Agostinho (Marcelo Duarte de Oliveira, Monge-Presbítero da Ordem dos Beneditinos) / entrevista concedida a Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior ... [et al.] -- Pequenos subsídios para uma rica biografia / Edmeu Carmesini -- O semeador / Ercílio Cruz Sampaio -- Recordando... / Geraldo Roberto de Souza -- Ao mestre com carinho... / Vinícius de Toledo Piza Peluso, José Fernando Seifarth de Freitas e Ricardo Donizete Guinalz -- Depoimento : pequena história de um grande livro / Luiz Carlos Betanho. À procura de um título / Ranulfo de Melo Freire -- Entre a civilização e a barbárie / Adauto Suannes -- O contraditório nos tribunais e o ministério público / Alberto Zacharias Toron -- Desconstruyendo la imagen de la justicia / Ana Messuti -- Participação cidadã na administração da justiça / Ana Paula Zomer Sica.

Sumário:Presunção de inocência : princípio e garantias / Antonio Magalhães Gomes Filho -- Princípio da insignificância: excludente da tipicidade ou da ilicitude? / Carlos Vico Mañas -- Direitos humanos e saúde mental / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior -- Una investigación notable de Giuliano Vassalli: la "Formula de Radbruch" / Eugenio Raúl Zaffaroni -- A globalização e seus meandros / Evandro Lins e Silva -- A inconstitucionalidade do art 41-A da lei eleitoral 9.504/97 / Fernando Luiz Ximenes Rocha -- Directivas de conducta o expectativas institucionalizadas? Aspectos de la discusión actual sobre la teoría de las normas / Jesús-Maria Silva Sánchez -- Legalidade e tipo em direito penal / Jorge de Figueiredo Dias -- Nexo de causalidade e imputação objetiva / José Henrique Pierangeli -- Acerca del bien jurídico y del princípio de lesividad / Luis Fernando Niño --

Sumário:Globalização e direito penal / Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini -- Pena: cumprimento integral em regime fechado / Luiz Vicente Cernicchiaro -- Penas alternativas: I Crimes da mesma natureza. II Socialmente recomenádavel. O art 44, § 3., do CP / Mácio Bártoli -- Os direitos fundamentais garantidos constitucionalmente e a função jurisdicional / Marco Antonio Rodrigues Nahum -- Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade e supremacia da ordem constitucional / Maria Lúcia Karam -- Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo / Maria Thereza Rocha de Assis Moura -- Interrogatório: uma leitura constitucional / Maurício Zanoide de Moraes -- Outro argumento sobre crimes hediondos / Nilo Batista -- A atenuante da confissão / René Ariel Dotti.

Sumário:Para onde caminhamos? / Roberto Podval e Tatiana Viggiani Bicudo -- Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária / Rui Stoco -- La politica criminale del corpus juris: dal corpus juris al diritto penale europeo? / Sérgio Moccia -- Racismo / Sérgio Salomão Shecaira -- Calidad de vida VS. derecho a la vida? El debate acerca de las células estaminales / Stela Maria Martínez -- O tribunal penal internacional, a pena de prisão perpétua e a constituição brasileira / Sylvia Helena de Figueiredo Steiner -- Pensamento único e frente ideológica na globalização hegemônica / Tadeu Antonio Dix Silva.