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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
Título
Direitos humanos e saúde mental
Data
2003
Publicação: Texto - Português
2003
Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco
/ colaboradores, Adauto Suannes ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
Descrição Física: 475 p.
ISBN: 8520323219
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
O contraditório nos tribunais e o Ministério Público
/ Alberto Zacharias Toron.
p. 91-101
»
Direitos humanos e saúde mental
/ Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
p. 151-162
»
A globalização e seus meandros
/ Silva, Evandro Lins e, 1912
p. 176-183
»
Legalidade e tipo em direito penal
/ Dias, Jorge de Figueiredo
p. 213-225
»
Globalização e direito penal
/ Gomes, Luiz Flávio
p. 264-287
»
Pena: cumprimento integral em regime fechado
p. 288-292
»
Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo
/ Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
p. 324-333
»
Interrogatório: uma leitura constitucional
/ Maurício Zanoide de Moraes.
p. 334-343
»
Outro argumento sobre crimes hediondos
/ Batista, Nilo, 1944
p. 344-348
»
A atenuante da confissão
/ René Ariel Dotti. --
p. 349-363
Normas Referenciadas
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
2024-08-13T02:09:00.000Z [ 12095228 ]