Tipo
Capítulo de Livro
Título
Interrogatório
Data
2003
Ementa

Sumário:Interrogatório e princípios constitucionais -- Proposta de novo tratamento legislativo ao interrogatório.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco / colaboradores, Adauto Suannes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8520323219
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» O contraditório nos tribunais e o Ministério Público / Alberto Zacharias Toron.
   p. 91-101
» Direitos humanos e saúde mental / Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
   p. 151-162
» A globalização e seus meandros / Silva, Evandro Lins e, 1912
   p. 176-183
» Legalidade e tipo em direito penal / Dias, Jorge de Figueiredo
   p. 213-225
» Globalização e direito penal / Gomes, Luiz Flávio
   p. 264-287
» Pena: cumprimento integral em regime fechado
   p. 288-292
» Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo / Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
   p. 324-333
» Interrogatório: uma leitura constitucional / Maurício Zanoide de Moraes.
   p. 334-343
» Outro argumento sobre crimes hediondos / Batista, Nilo, 1944
   p. 344-348
» A atenuante da confissão / René Ariel Dotti. --
   p. 349-363

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-29T00:09:27.000Z [ 9507584 ]