Tipo
Livro
Título
Embargos de declaração
Data
2015, 2012, 2008, 2003
Ementa

Sumário:Definição e natureza jurídica dos embargos de declaração -- A reforma de 1994 -- Decisões que podem ser atacadas pelos embargos de declaração: sentenças, acórdãos e decisões interlocutórias -- Efeito devolutivo, suspensivo e interrupção do prazo para outros recursos -- Hipóteses de admissibilidade -- O princípio do contraditório -- Competência -- Legitimidade e interesse para embargar -- Preparo -- Sustentação oral -- Prazo para oposição dos embargos de declaração -- Fungibilidade recursal -- Substituição ou integração da decisão -- "Reformatio in pejus" -- Os embargos nos juizados -- Os embargos na Lei de Arbitragem -- Aditamento do recurso pela parte que recorreu antes da oposição dos embargos de declaração.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]
Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes ; coordenação: Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788520357224
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520343623
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788520333501
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 538  Art. 464  Art. 465  Art. 535
 
2003
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8520323073
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 538  Art. 464  Art. 465  Art. 535

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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