Tipo
Livro
Título
Embargos de declaração
Data
2020, 2015, ..., 2008, 2003
Ementa

Sumário:Definição e natureza jurídica dos embargos de declaração -- A reforma de 1994 -- Decisões que podem ser atacadas pelos embargos de declaração: sentenças, acórdãos e decisões interlocutórias -- Efeito devolutivo, suspensivo e interrupção do prazo para outros recursos -- Hipóteses de admissibilidade -- O princípio do contraditório -- Competência -- Legitimidade e interesse para embargar -- Preparo -- Sustentação oral -- Prazo para oposição dos embargos de declaração -- Fungibilidade recursal -- Substituição ou integração da decisão -- "Reformatio in pejus" -- Os embargos nos juizados -- Os embargos na Lei de Arbitragem -- Aditamento do recurso pela parte que recorreu antes da oposição dos embargos de declaração.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]
Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 9786556142371
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes ; coordenação: Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788520357224
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520343623
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788520333501
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos / Luís Eduardo Simardi Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8520323073
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T22:48:09.000Z [ 9292600 ]