Tipo
Livro
Título
A Efetividade da hasta pública no processo do trabalho
Data
2003
Ementa

Resumo:Trata de temas relevantes da execução trabalhista, sempre com vistas à celeridade do procedimento e à propiciação de uma hasta pública efetiva, a saber, aquela que, realizada de uma só vez, proporciona interesse aos arrematantes, concorrência de lanços e satisfação integral do crédito em execução, enfim, engendra a obtenção dos resultados esperados, no tempo adequado e de forma justa.

Sumário:Instrumentalidade, efetividade e acesso à justiça -- Mudança de mentalidade e efetividade -- A busca da efetividade: Penhora de bens. Procedimento quando da inexistência de bens para a penhora. Relacionamento entre juiz e oficial de justiça. Necessidade de uma maior atuação de ofício. Embargos à execução quando da garantia parcial do juízo. Penhorabilidade do bem de família. Hasta pública única. Leilão. Arrematação pelo credor. Possibilidade de arrematação pelo devedor. Lanço vil. Conduta ética das partes. Respaldo dos orgãos de instâncias superiores. Sustação dos efeitos da hasta pública -- Anexos: Valor das contribuições previdenciárias arrecadadas no TRT da 24. Região, nos anos de 1999, 2000 e 2001.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
A Efetividade da hasta pública no processo do trabalho / Alexandre Alliprandino Medeiros.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 85 p.
   ISBN: 8536103353
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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