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Pesquisa: Medeiros andAlexandre andAlliprandino em doutrinaAutor [X]
Resultados: 12 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	A Efetividade da hasta pública no processo do trabalho
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Trata de temas relevantes da execução trabalhista, sempre com vistas à celeridade do procedimento e à propiciação de uma hasta pública efetiva, a saber, aquela que, realizada de uma só vez, proporciona interesse aos arrematantes, concorrência de lanços e satisfação integral do crédito em execução, enfim, engendra a obtenção dos resultados esperados, no tempo adequado e de forma justa.Sumário:Instrumentalidade, efetividade e acesso à justiça -- Mudança de mentalidade e efetividade -- A busca da efetividade: Penhora de bens. Procedimento quando da inexistência de bens para a penhora. Relacionamento entre juiz e oficial de justiça. Necessidade de uma maior atuação de ofício. Embargos à execução quando da garantia parcial do juízo. Penhorabilidade do bem de família. Hasta pública única. Leilão. Arrematação pelo credor. Possibilidade de arrematação pelo devedor. Lanço vil. Conduta ética das partes. Respaldo dos orgãos de instâncias superiores. Sustação dos efeitos da hasta pública -- Anexos: Valor das contribuições previdenciárias arrecadadas no TRT da 24. Região, nos anos de 1999, 2000 e 2001.
	Assuntos	Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Hasta pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Acidentes do trabalho e responsabilidade civil do empregador
	Data	2013
	Ementa	Sumário:O embasamento dogmático do acidente de trabalho -- Reparação moral não pecuniária, bioética e biodireito -- Uma política pública para os acidentados.
	Assuntos	Biodireito, Brasil. Bioética, Brasil. Empregador, responsabilidade civil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	A hora do acidente do trabalho
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Segurança e saúde biopsicossocial e organizacional do trabalho -- Horas extraordinárias -- A busca da hora do acidente -- Demonstração estatística da hora do acidente -- Os imperativos da supressão das horas extraordinárias e de um maior cuidado com os horários de trabalho e descanso.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Hora extra, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Acidente do trabalho, pesquisa, São Paulo Estado. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	As novidades no sistema jurídico das férias individuais
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Convenções e recomendações -- Teorias monista e dualista. Efeitos da inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico interno. Norma mais favorável -- Conglobamento, acumulação e conglobamento mitigado -- Convenções denunciadas -- Natureza das férias -- Férias proporcionais e a correta interpretação da expressão "período mínimo" -- Exclusão dos feriados no cômputo dos dias de férias -- Exceção dos domésticos -- Abono pecuniário -- Concessão e fracionamento das férias -- Limites da atuação judicial.
	Assuntos	Férias proporcionais, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Férias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Férias. Conceito - 342.625

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Carteira de trabalho e previdência social
	Data	2001
	Assuntos	Carteira de trabalho e previdência social, Brasil. {Carteira de trabalho e previdência social; Carteira de trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	A execução trabalhista, a hasta pública e a atividade do magistrado
	Data	2002, 2001
	Assuntos	Arrematação, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Hasta pública, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Leilão, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Arrematação, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Hasta pública, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Leilão, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Representação sindical nos colegiados de órgãos públicos
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Pressupostos para o exercício do direito de representação -- Representação e participação -- Ordenamento jurídico brasileiro: as hipóteses legais de participação dos representantes de trabalhadores e empregadores nos colegiados de órgãos público -- Representação de trabalhadores e empregadores no Conselho Nacional de Seguridade Social; nas Juntas de Recursos e nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do INSS; no Conselho Curador do FGTS; no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor - Codefat, no Fundo de Amparo do Trabalho e de seu Conselho Deliberativo -- Central sindical.
	Assuntos	Colegiado, Brasil. Empregador, Brasil. Órgão público, Brasil. Representante dos trabalhadores, Brasil. {Representante dos trabalhadores; Delegado do pessoal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Demissão abusiva
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Teoria do abuso do direito -- Demissão abusiva propriamente dita -- Discriminação do emprego pelo empregador: direta, indireta e oculta -- Lei n. 9.029/95: a proibição da discriminação na fase pré-contratual e na fase da execução do contrato de trabalho -- Discriminação do portador de doença grave -- Despedida abusiva no Serviço Público.
	Assuntos	Discriminação no emprego, Brasil. Servidor público, demissão, Brasil. {Servidor público; Agente público} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Despedida abusiva
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Teoria do abuso do direito -- Demissão abusiva propriamente dita -- Discriminação do emprego pelo empregador: direta, indireta e oculta -- Lei n.9.029/95: a proibição da discriminação na fase pré-contratual e na fase da execução do contrato de trabalho -- Discriminação do portador de doença grave -- Despedida abusiva no Serviço Público.
	Assuntos	Discriminação no emprego, Brasil. Servidor público, demissão, Brasil. {Servidor público; Agente público} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	À Dignidade do trabalhador
	Data	2003
	Ementa	Sumário:O desenvolvimento social, os fatos consumados e os fatos cambiantes -- Do liberalismo ao neoliberalismo. O neoliberalismo sem disfarces -- Vontade do constituinte originário -- Autodeterminação coletiva e cláusulas derrogatórias -- A justiça do trabalho como guardiã dos direitos sociais.
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Globalização da economia. Justiça do trabalho, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Neoliberalismo. Reforma do poder judiciário, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Entre o falso e o verdadeiro testemunho
	Data	2004
	Assuntos	Falso testemunho, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Prova testemunhal processo trabalhista, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Crime contra a administração da justiça, Brasil. Jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração da Justiça - 341.5518::Falso em Justiça - 341.55183::Falso testemunho e falsa perícia - 341.551831

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros, Alexandre Alliprandino
	Título	Benefícios e fundamentos da fixação dos honorários periciais prévios na Justiça do trabalho
	Data	2013
	Ementa	Sumário:É jurídica a possibilidade de fixação de honorários periciais prévios no processo do trabalho? -- O art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho -- As contradições da Instrução Normativa nº 27 do TST -- O provimento CR nº 01/09 da Corregedoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Resolução nº 35/07 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho -- Honorários pelos serviços prestados e imparcialidade.
	Assuntos	Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Perito, honorários, pagamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68