Tipo
Livro
Título
Direito ambiental
Data
2002
Ementa

Sumário:A Agenda 21 -- A formulação institucional pelo MMA -- A Política Nacional de Meio Ambiente -- Estratégias governamentais -- Princípais programas na área de Meio Ambiente -- A estratégia nacional -- Direito Ambiental (Conama, Resolução 001/86).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito ambiental: meio ambiente no Brasil / Orlando Derezen.
   Imprenta: Campinas, Copola, 2002.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8589070026
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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