Tipo
Livro
Título
Manual da tutela antecipada
Data
2002
Ementa

Sumário:A prestação jurisdicional e a efetividade -- Hipóteses preexistentes de liminares antecipatórias no regime processual civil -- Tutela cautelar e tutela antecipada -- A tutela antecipada na perspectiva dos princípios e direitos constitucionais fundamentais assegurados aos litigantes -- Antecipação da tutela nas ações declaratórias e constitutivas -- Antecipação da tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer (art. 461 do CPC) -- Recursos da decisões sobre tutela antecipada -- A tutela antecipada nos tribunais -- A efetivação da tutela antecipada -- Tutela antecipada contra a Fazenda Pública -- Antecipação da tutela em matéria tributária -- Tutela antecipada na ação monitória.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência : de acordo com as Leis nº 10.352/01, 10.358/02 e 10.444/02 / Paulo Afonso Brum Vaz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2002.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 8573482435
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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