Tipo
Livro
Título
Prática administrativa e jurídica do condomínio
Data
2002
Ementa

Sumário:Constituição jurídica do condomínio -- Prática administrativa do condomínio -- Prática jurídica do condomínio e das locações.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Prática administrativa e jurídica do condomínio / Adalberto de Andrade Maciel.
   Imprenta: São Paulo, Cultural Paulista, 2002.
   Descrição Física: 339 p.
   ISBN: 8586776157
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.722, de 3 de Outubro de 2012
      Lei nº 11.995, de 27 de Julho de 2009
      Lei nº 10.770, de 21 de Novembro de 2003
      Lei nº 10.518, de 12 de Julho de 2002
      Lei nº 9.502, de 16 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 501.561.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.
 
 
Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito especial no valor de R$ 3.824.838,00, para os fins que especifica.
 
 
Autoriza o poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 221.162.205,00, para os fins que especifica.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.

2020-10-03T04:47:23.000Z [ 8632311 ]