Tipo
Livro
Autor
Valente, José Jacob
Título
Estatuto da criança e do adolescente
Data
2006, 2005, 2002
Ementa

Sumário:Medidas soicoeducativas -- Princípio do devido processo legal -- Possibilidade da imposição de internação fora das hipóteses do art. 122 do ECA -- Assistente de acusação no procedimento afeto à infância e à juventude -- Deserção nos procedimentos afetos à infância e à juventude -- Sistema recursal.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. de acordo com o código civil, lei n. 10.406, de 10-1-2002, 2. reimpr. --.   
2006
Estatuto da criança e do adolescente: apuração do ato infracional à luz da jurisprudência : lei federal n. 8.069, de 13-7-1990 / José Jacob Valente. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 148 p. --
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522439516
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
2. ed., atual. de acordo com o Código civil, Lei n. 10.406, de 10-1-2002. --.   
2005
Estatuto da criança e do adolescente: apuração do ato infracional à luz da jurisprudência : Lei federal n. 8.069, de 13-7-1990 / José Jacob Valente. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 8522439516
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
2002
Estatuto da criança e do adolescente: apuração do ato infracional à luz da jurisprudência : Lei federal nº 8.069, de 13-7-1990 / José Jacob Valente.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8522432554
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-28T22:47:03.000Z [ 9291018 ]