Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2002
Ementa

Sumário:Competência em matéria eleitoral -- Aplicação da Lei nº 9.099/95 (juizados especiais criminais) -- Código eleitoral -- Lei permanente sobre eleições (Lei nº 9.504/97) -- Anexos: modelos de fichas e recibos e relacionados a candidaturas eleitorais. Mensagem n. 1090, de 30 de setembro de 1997.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Crimes eleitorais: jurisprudência / Décio Luiz José Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2002.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 8573860529
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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