Tipo
Livro
Autor
Rodrigues, Décio Luiz José
Título
Crimes eleitorais
Data
2002
Ementa

Sumário:Competência em matéria eleitoral -- Aplicação da Lei nº 9.099/95 (juizados especiais criminais) -- Código eleitoral -- Lei permanente sobre eleições (Lei nº 9.504/97) -- Anexos: modelos de fichas e recibos e relacionados a candidaturas eleitorais. Mensagem n. 1090, de 30 de setembro de 1997.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Crimes eleitorais: jurisprudência / Décio Luiz José Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, WVC, 2002.
   Descrição Física: 242 p.
   ISBN: 8573860529
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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