Tipo
Livro
Título
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação
Data
2002
Ementa

Sumário:Imprensa -- Imprensa livre -- Censura e liberdade de imprensa -- A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade (direito à vida privada, direito à intimidade, direito à imagem e direito à honra). Colisão de direitos -- Direito à imagem -- Dano moral na lei de imprensa -- Da Indenização tarifária na Lei de Imprensa -- Da Responsabilidade civil do jornalista e da empresa. A Súmula 221 do Superior Tribunal de Justiça -- Da fixação dos danos morais na lei de imprensa -- O controle do valor da indenização pelo Superior Tribunal de Justiça -- Do prazo decadencial constante do art. 56 da lei de imprensa -- Questões processuais.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação: à luz do novo Código civil / Oduvaldo Donnini, Rogério Ferraz Donnini ; [prefácio de Maria Helena Diniz].
   Imprenta: São Paulo, Método, 2002.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 858645639x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:46:07.000Z [ 9288871 ]