Tipo
Livro
Autor
Séguin, Elida, 1949
Título
Estatuto da cidade
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Urbanismo -- Conceito e objeto do direito urbanístico -- O estado e a cidade -- Formas estatais de intervenção e o poder local -- Patrimônio cultural -- Função social -- Solo criado -- Estrafiscalidade -- Usucapião.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2005
Estatuto da cidade / Elida Séguin. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8530922417
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Constituição de 1988  Art. 182  Art. 183
 
2002
Estatuto da cidade / Elida Séguin.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8530914996
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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