Tipo
Livro
Título
Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais
Data
2001
Ementa

Sumário:Constituição e realidade -- Duas normas constitucionais centrais -- Limites ao desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais -- Desenvolvimento e efetivação judicial de normas de direito fundamental de acordo com sua classificação -- Princípio da igualdade -- O sistema judicial de controle.

Classificação (CDDir)
340.3211
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei constitucional [ 340.3211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais / Sergio Fernando Moro.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2001.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8586300799
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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