Tipo
Livro
Título
O direito do nascituro a alimentos
Data
2001
Ementa

Sumário:O nascituro na sistemática do Direito Material: Escolas doutrinárias quanto ao início da personalidade civil do homem. O nascituro no Direito romano. Tratamento do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada pelo Código Civil. Nascituro como titular de direitos subjetivos ou mera expectativa de direitos? O tratamento do nascituro perante o projeto do novo Código Civil -- O nascituro e a possibilidade de reivindicar alimentos -- O nascituro na sistemática do Direito Processual Civil: A proteção do direito do nascituro a alimentos em juízo. Capacidade de ser parte do nascituro. Formas de representação do nascituro no processo. Curador ao ventre. Aspectos processuais da ação de investigação de paternidade e ação de alimentos. Desistência da ação investigatória de paternidade e ação alimentar.

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
O direito do nascituro a alimentos / Alexandre Marlon da Silva Alberton.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 2001.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8532101682
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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