Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alberton, Alexandre Marlon da Silva | | | | Título | O direito do nascituro a alimentos | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:O nascituro na sistemática do Direito Material: Escolas doutrinárias quanto ao início da personalidade civil do homem. O nascituro no Direito romano. Tratamento do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada pelo Código Civil. Nascituro como titular de direitos subjetivos ou mera expectativa de direitos? O tratamento do nascituro perante o projeto do novo Código Civil -- O nascituro e a possibilidade de reivindicar alimentos -- O nascituro na sistemática do Direito Processual Civil: A proteção do direito do nascituro a alimentos em juízo. Capacidade de ser parte do nascituro. Formas de representação do nascituro no processo. Curador ao ventre. Aspectos processuais da ação de investigação de paternidade e ação de alimentos. Desistência da ação investigatória de paternidade e ação alimentar. | | | | Assuntos | Ação de alimentos, jurisprudência, Brasil. Ação de alimentos, Brasil. Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Alimentos direito de família, Brasil. Nascituro, direito comparado. Nascituro, jurisprudência, Brasil. Nascituro, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Nascituro. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Puer conceptus. Nascituro - 342.1158 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alberton, Alexandre Marlon da Silva | | | | Título | Publicidade abusiva ou enganosa no Código de defesa do consumidor | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Publicidade abusiva, Brasil. Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Publicidade, controle, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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