Tipo
Livro
Autor
Starling, Marco Paulo Cardoso
Título
Ação civil pública
Data
2001
Ementa

Sumário:A doutrina e o insituto da ação civil pública no ordenamento jurídico brasileiro -- Jurisprudência. Ação civil pública: aspectos processuais - generalidades -- Dos interesses difusos coletivos e individuais homogêneos em espécie.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Ação civil pública: o direito e o processo na interpretação dos tribunais superiores : doutrina e jurisprudência / Marco Paulo Cardoso Starling, Júnia Barroso de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 418 p.
   ISBN: 8573084650
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T22:43:07.000Z [ 9285532 ]