Tipo
Livro
Título
Crédito rural
Data
2001
Ementa

Sumário:A comissão de permanência -- Juros acima de 12% sem autorização do Banco Central -- Capitalização de juros em operações encadeadas -- Variação cambial no crédito rural -- Confissão de dívida -- O direito à repetição do indébito bancário -- Acréscimo de juros em virtude da mora.

Classificação (CDDir)
342.1278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [ 342.1278 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre principios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, tributação compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de fixação e liberação dos estoques públicos .
 
 
Dispõe sobre a política agrícola.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.

2019-03-20T23:45:05.000Z [ 8075560 ]