Tipo
Livro
Título
A alienação fiduciária sobre bens imóveis
Data
2001
Ementa

Sumário:O âmbito de inserção entre os direitos reais e a natureza jurídica da alienação fiduciária -- A evolução histórica e o conceito de alienação fiduciária -- Os bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia -- Os limites impostos à autonomia das partes na constituição dos direitos reais -- Os direitos e obrigações das partes na constituição da alienação fiduciária sobre bens imóveis -- Do pagamento ao inadimplemento contratual, a sua execução e o papel do registro de imóvel.

Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A alienação fiduciária sobre bens imóveis / Renan Miguel Saad.
   Imprenta: São Paulo, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 8571472513
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

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