Tipo
Livro
Título
Escritos de direito processual
Data
2009, 2005, 2001
Ementa

Sumário:Pareceres apresentados ao Instituto dos Advogados Brasileiros: Art. 557, caput, CPC - Suspeita de inconstitucionalidade. Inexistência de atribuição de eficácia vinculante à jurisprudência. Respeito aos princípios constitucionais da legalidade, da independência de poderes e do contraditório. Projeto de Lei n. 4.720/98 - Impugnação de decisão judicial que fixa honorários advocatícios. Projeto de Lei - Alteração da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. CPI do Judiciário. Ação civil pública. Legitimidade do IAB. Julgamento por órgão colegiado - Modificação de voto após a proclamação do resultado. Projeto de Lei 193, de 1999 - Recursos excepcionais. Modificação quanto aos embargos de declaração, ao prequestionamento e ao preparo. Projeto de Lei - Proposta de suspensão dos prazos processuais iguais ou inferiores a cinco dias nos feriados e dias em que não houver expediente forense. Projeto de lei sugerindo tratamento prioritário aos idosos na prática de atos processuais. Conexão entre indicações. Insuficiência do conceito de conexão do CPC -- Apêndice: Saudação a Humberto Theodoro Júnior

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Escritos de direito processual: terceira série / Alexandre Freitas Câmara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xi, 453 p.
   ISBN: 9788537503812
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Escritos de direito processual: segunda série / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: xii, 450 p. --
   ISBN: 8573876360
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994  Art. 7° inciso XIII  Art. 7° inciso XV  Art. 7° inciso XVI
 
2001
Escritos de direito processual / Alexandre Freitas Câmara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 8573871679
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2020-10-03T04:40:33.000Z [ 8625313 ]