Tipo
Livro
Título
Direito imobiliário
Data
2014, 2012, ..., 2006, 2001
Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev., atual. e ampl..   
2014
Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad ; [Apresentação do Ministro Luis Fux].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xliv, 674 p.
   ISBN: 9788530951382
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
3. ed., rev. e ampl..   
2012
Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad ; [Apresentação do Ministro Luis Fux].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xliv, 667 p.
   ISBN: 9788530941086
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 601 de 18/09/1850
2. ed., rev. e ampl..   
2009
Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 9788571477155
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
2006
Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários : de acordo com o novo código civil / Pedro Elias Avvad. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 659 p.
   ISBN: 8571475296, 9788571475298
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Direito imobiliário / Pedro Elias Avvad, Rafael Augusto de Mendonça Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 524 p.
   ISBN: 8571472351
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
DISPÕEM SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NO IMPÉRIO, E ACERCA DAS QUE SÃO POSSUÍDAS POR TÍTULO DE SESMARIA SEM PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS, BEM COMO POR SIMPLES TÍTULO DE POSSE MANSA E PACÍFICA; E DETERMINA QUE, MEDIDAS E DEMARCADAS AS PRIMEIRAS, SEJAM ELAS CEDIDAS A TÍTULO ONEROSO, ASSIM PARA EMPRESAS PARTICULARES, COMO PARA O ESTABELECIMENTO DE COLONIAS DE NACIONAIS, E DE ESTRANGEIROS, AUTORIZADO O GOVERNO A PROMOVER A COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA FORMA QUE SE DECLARA.

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