Livro

Direito imobiliário

2014, 2012, ..., 2006, 2001

342.12142

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

342.123

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

2014

Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad ; [Apresentação do Ministro Luis Fux].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xliv, 674 p.
   ISBN: 9788530951382

2012

Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad ; [Apresentação do Ministro Luis Fux].
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xliv, 667 p.
   ISBN: 9788530941086
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 601 de 18/09/1850

2009

Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários / Pedro Elias Avvad.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 9788571477155
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

2006

Direito imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários : de acordo com o novo código civil / Pedro Elias Avvad. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 659 p.
   ISBN: 8571475296, 9788571475298

2001

Direito imobiliário / Pedro Elias Avvad, Rafael Augusto de Mendonça Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 524 p.
   ISBN: 8571472351
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

 

 

DISPÕEM SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NO IMPÉRIO, E ACERCA DAS QUE SÃO POSSUÍDAS POR TÍTULO DE SESMARIA SEM PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS, BEM COMO POR SIMPLES TÍTULO DE POSSE MANSA E PACÍFICA; E DETERMINA QUE, MEDIDAS E DEMARCADAS AS PRIMEIRAS, SEJAM ELAS CEDIDAS A TÍTULO ONEROSO, ASSIM PARA EMPRESAS PARTICULARES, COMO PARA O ESTABELECIMENTO DE COLONIAS DE NACIONAIS, E DE ESTRANGEIROS, AUTORIZADO O GOVERNO A PROMOVER A COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA FORMA QUE SE DECLARA.