Tipo
Livro
Título
A globalização e as relações de trabalho
Data
2005, 2001, 2000
Ementa

Resumo:Trata da flexibilização das relações laborais cujo objeto específico de estudo é a recente lei brasileira de contrato por prazo. Salienta que muitos países industrializados avançados relutaram em adotar novas normas trabalhistas, ou as adotaram por curto período, em razão da oposição política ou sindical.

Sumário:Os novos tempos: O sistema global. A formação dos blocos regionais: o Mercosul. "Dumping" laboral: um conflito permanente -- A flexibilização das relações trabalhistas: O surgimento do Direito do Trabalho: breves considerações. A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho. A nova crise social: o desemprego. A flexibilização das relações trabalhistas. Os contratos de trabalho atípicos -- No Brasil, a lei de contrato por prazo determinado: Contrato por prazo determinado e "contratos temporários". A mudança na duração do contrato de trabalho. A contratação negociada. A estabilidade provisória. A redução de custos para o empregador. Limitações quantitativas. O controle e as penalidades na aplicação da nova lei. Benefícios institucionais aos empregadores. O chamado "Banco de Horas". O veto presidencial.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]
Classificação (CDDir)
342.6511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato por tempo determinado [ 342.6511 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2005
A globalização e as relações de trabalho: a lei de contrato a prazo no Brasil como instrumento de combate ao desemprego / Maria Margareth Garcia Vieira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8536209135
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
 
2001
A globalização e as relações de trabalho: a lei de contrato a prazo no Brasil como instrumento de combate ao desemprego / Maria Margareth Garcia Vieira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8573943513
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2000
A globalização e as relações de trabalho: a lei de contrato a prazo no Brasil como instrumento de combate ao desemprego / Maria Margareth Garcia Vieira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 141 p. : il., gráfs.
   ISBN: 8573943513
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

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