Tipo
Livro
Título
Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:Garantia de emprego -- Eficácia liberatória. Assistência na rescisão contratual. Enunciado 41 do TST. Enunciado 330 do TST. Contribuição previdenciária -- Recurso ordinário -- Recurso de revista -- Embargos do TST -- Embargos de declaração -- Alçada -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.6641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Conciliação [ 342.6641 ]
Classificação (CDDir)
342.6643
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Mediação [ 342.6643 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 8522429367
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
 
2000
Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 8522425876
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

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