Tipo
Livro
Título
Litigância de má-fé
Data
2000
Ementa

Sumário:Origem e evolução histórica -- Direito estrangeiro -- Natureza jurídica -- Hipóteses legais -- Condenação -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.12513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]
»»»»» Posse de boa e de má-fé [ 342.12513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Litigância de má-fé / Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 101 p.
   ISBN: 8520319041
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:40:02.000Z [ 8623687 ]