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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Cruz, Fernando Castro da
Título
Código de águas anotado
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
341.343
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito das águas. Águas públicas [
341.343
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. rigorosamente atualizada, conforme a Constituição federal de 1988 e leis subsequentes, especialmente pela de nº 9.605, de 06 de fevereiro de 1998..
2000
Código de águas anotado: Decreto nº 24.643 de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudência
/ Fernando Castro da Cruz.
Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 2000.
Descrição Física: 160 p.
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
2023-01-28T22:20:44.000Z [ 9281765 ]