Tipo
Livro
Título
Código de águas anotado
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rigorosamente atualizada, conforme a Constituição federal de 1988 e leis subsequentes, especialmente pela de nº 9.605, de 06 de fevereiro de 1998..   
2000
Código de águas anotado: Decreto nº 24.643 de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudência / Fernando Castro da Cruz.
   Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 2000.
   Descrição Física: 160 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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