Tipo
Livro
Título
Propriedade imobiliária
Data
2000
Ementa

Sumário:A proteção do adquirente nas incorporações imobiliárias. A alienação fiduciária e o Código do Consumidor. O leilão extrajudicial de imóvel. A posse como objeto de Direito.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos / Melhim Namem Chalhub.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 857147155x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2019-03-20T23:40:18.000Z [ 8071522 ]