Tipo
Livro
Título
Cooperativas de Trabalho
Data
2002, 1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2002
Cooperativas de trabalho: existência legal / Irany Ferrari, Georgia Cristina Affonso.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 92 p.
   ISBN: 8536102659
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
1999
Cooperativas de Trabalho: existência legal / Irany Ferrari.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 8573227532
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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