Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Érika Mendes de
Título
Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro / Erika Mendes de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8520318061
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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