Tipo
Livro
Título
Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro / Erika Mendes de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8520318061
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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