Tipo
Livro
Título
Roteiro dos juizados especiais cíveis
Data
2009, 2003, 1999
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. ampl. e atual..   
2009
Roteiro dos juizados especiais cíveis: anotações à Lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes aos juizados especiais cíveis / Luis Felipe Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxii, 310 p.
   ISBN: 9788530927592
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed rev. ampl. e atual..   
2003
Roteiro dos juizados especiais cíveis: anotações a lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes ao código do consumidor / Luis Felipe Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 2003.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8575440160
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed., rev. ampl. e atual..   
1999
Roteiro dos juizados especiais cíveis: anotações a lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes ao código do consumidor / Luis Felipe Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 8586718432
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.037, de 5 de Maio de 1995
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios do Interior, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

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