Tipo
Livro
Título
Fiança Criminal e Liberdade Provisória
Data
2000, 1999
Ementa

Sumário:A liberdade provisória, com ou sem fiança, no direito brasileiro -- A fiança no Código de Processo Penal e na legislação especial -- As regras de fiança nos crimes contra a economia popular e de sonegação fiscal -- Atualização monetária do valor da fiança -- Relação dos tipos penais afiançáveis no Código Penal e rol das leis especiais que contém delitos afiançáveis, com indicação dos valores de fiança cabíveis e método para atualização -- Observações sobre o sistema norte-americano de fiança criminal -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2000
Fiança criminal e liberdade provisória / Luiz Otavio de Oliveira Rocha, Marco Antonio Garcia Baz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8520318789
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Fiança Criminal e Liberdade Provisória / Luiz Otavio de Oliveira Rocha, Marco Antonio Garcia Baz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8520316964
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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