Tipo
Livro
Autor
São Paulo (SP). Delegacia da Receita Federal de Julgamento
Título
Temas de legislação tributária
Data
1998
Ementa

Sumário:Preços de transferência na Lei nº 9.430/96 / Fortunato Bassani Campos -- Inovações na área do imposto de renda / Luciano Amaro -- Aspectos de direito penal tributário / Ives Gandra da Silva Martins -- Apêndice -- Atos legais sobre preços de transferência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Temas de legislação tributária / coordenação, Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo ; palestrantes, Fortunato Bassani Campos, Luciano Amaro, Ives Gandra da Silva Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo, 1998.
   Descrição Física: 175 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300102 ]