Tipo
Livro
Título
II encontro de magistrados da Justiça Militar da União
Data
1998
Ementa

Sumário:O magistrado: a instrução provisória e a denúncia / Celso Celidônio -- A Lei 9.099 e a Justiça Militar / Alceu Alves dos Santos -- Justiça Militar da União: aspectos relevantes / Antônio C. Siqueira Filho -- O poder do magistrado de invetigar a verdade dos fatos para formar sua convicção jurídica antes de decidir sobre o pedido de arquivamento do feito ou recebimento da denúncia / Lívia Soares Viana Falson -- Competências de civis na Justiça Militar federal / Wilma Cardoso Menezes Milazzo -- Da Lei nº 9.099/95 e seus reflexos na Justiça Militar / Roberto Menna Barreto de Assumpção -- Justiça Militar da União: aspectos relevantes / Telma Angélica.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
II encontro de magistrados da Justiça Militar da União: palestras. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 1998.
   Descrição Física: 1 v.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:05.000Z [ 9297033 ]