Livro

A Nova Lei de Direito Autoral Brasileira Anotada

1998

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

1998

A Nova Lei de Direito Autoral Brasileira Anotada: Lei n. 9.610 de 19/02/98 com Comentarios as Inovações e Indicações de Mudanças em Relação a Lei Anterior, Anexando toda a Legislação Complementar sobre o Assunto / Sidney Bittencour.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 236 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

 

 

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.