Tipo
Livro
Autor
Souza Netto, José Laurindo de
Título
Processo penal
Data
2015, 2004, 2003, 1998
Ementa

Sumário:Principios processuais -- Transação penal -- Conciliação -- Suspensão condicional do processo -- Medidas alternativas a pena.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2015
Processo penal: modificações da lei dos juizados especiais criminais / José Laurindo de Souza Netto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788536250250
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Processo penal: sistemas e princípios / José Laurindo de Souza Netto. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8536205024
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
 
2003
Processo penal: sistemas e princípios / José Laurindo de Souza Netto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8536205024
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
1998
Processo penal: modificações da lei dos juizados especiais criminais a luz dos principios processuais / Jose Laurindo de Souza Nett.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8573940972
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:56.000Z [ 9274057 ]