Tipo
Livro
Autor
Rio Grande do Sul. Delegacia Regional do Trabalho (DRT)
Título
Trabalho da mulher e legislação pertinente. --
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Trabalho da mulher e legislação pertinente. --
   Imprenta: Porto Alegre, MTB, DRT, 1997.
   Descrição Física: 32 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:42.000Z [ 9273522 ]