Hugo de Brito Machado., Aspectos fundamentais do ICMS, Livro

Tipo

Livro

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Aspectos fundamentais do ICMS

Data

1999, 1997

Ementa

Sumário:O fato gerador -- A exteriorização do fato gerador -- A base de cálculo -- As aliquotas -- Os sujeitos da obrigação -- Não-cumulatividade -- Não incidencia, imunidades e isenções do ICMS -- As sanções.

Classificação (CDDir)

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

1999

Aspectos fundamentais do ICMS / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 1999.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8586208825

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ

1997

Aspectos fundamentais do ICMS / Hugo de Brito Machado.
   Imprenta: São Paulo, Dialetica, 1997.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8586208280

   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ