Tipo
Livro
Autor
Melo, Albertino Daniel de
Título
Sanção civil por abuso de sociedade
Data
1997
Ementa

Sumário:As formas de sociedade comumente reconhecidas -- A ontologia societaria e o direito -- Abuso da forma de sociedade -- Sanções e sanção por abuso de sociedade.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Sanção civil por abuso de sociedade / Albertino Daniel de Mel.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8573081708
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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