Tipo
Livro
Autor
Título
Lei das patentes (1996)
Data
2010, 1998, 1996
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lei da propriedade industrial do Brasil: lei 9.279 de 14 de maio de 1996 : bilíngue português - inglês = Brazilian industrial property law : law 9.279 of may 14, 1996 : bilingual english - portuguese / Abreu, Merkl e Advogados Associados, organizador = organizer ; Cintia Haschich, tradutora = translator ; Márcio Merki, revisor = revisor.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 9788536230979
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
1998
Nova Lei da propriedade industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 / Coordenação Wagner Veneziani Costa, Marcelo Aquaroli.
   Imprenta: São Paulo, Wvc, 1998.
   Descrição Física: 184 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
1996
Nova Lei da propriedade industrial anotada: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, notas doutrinárias e legislação correlata / Marcus Cláudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1996.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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