Tipo
Livro
Autor
Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917
Título
O Poder Econômico Perante o Direito
Data
1996
Ementa

Sumário:Aglutinações informais 'de facto mergers' -- Incorporações -- Fusões -- Cisões -- Grupos de sociedades -- Consórcios -- Joint ventures -- Repressão aos abusos: legislação do CADE, legislação "antidumping".

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
O Poder Econômico Perante o Direito: estudos de Direito Econômico / Wilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8573221771
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.901, de 9 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.602, de 23 de Agosto de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 1.901, de 9 de Maio de 1996
 
 
Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17 de dezembro de 1994.
 
 
Decreto nº 1.602, de 23 de Agosto de 1995
 
 
Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de mediadas antidumping.

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