Livro

Medicina legal para delegado de polícia

1996

340.7

DIREITO [ 340 ]
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1996

Medicina legal para delegado de polícia: resumos da parte teórica, exercícios de fixação, inquérito policial, anotações sobre o inquérito e a medicina legal na lei n. 9.099-95, lei n. 9.263-96 / Willian Douglas Resinente dos Santos, Flavio Granado Duque, Abouch Valenty Krymchantowski.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Degrau Cultural, Espaço Jurídico, 1996.
   Descrição Física: 192 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.