Tipo
Livro
Título
Comentários a Lei dos juizados especiais cíveis e criminais
Data
1995
Ementa

Sumário:1. pt. Juizados especiais cíveis ; a crise jurídica e judiciária: acesso à justiça, efetividade do processo e o novo microssistema dos juizados especiais / Joel Dias Figueira Júnior -- 2. pt. Juizados especiais criminais / Mauricio Antonio Ribeiro Lopes -- Relação dos crimes cujos processos são de competência do juizado especial criminal -- Relação dos crimes previstos no código penal e sujeitos a suspensão do processo.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Comentários a Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: Lei 9.099, de 26.09.1995 / Joel Dias Figueira Júnior, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8520313531
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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