Tipo
Livro
Autor
Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes, 1932
Título
A adoção na Constituição Federal
Data
1994
Ementa

Sumário:Da adoção de brasileiro por estrangeiros não domiciliados no Brasil a luz da nova constituição e sua regulamentação no Estatuto da criança e do adolescente -- Do procedimento adotivo requerido por estrangeiro não domiciliado.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
A adoção na Constituição Federal: o ECA e os estrangeiros / Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 62 p.
   ISBN: 8520312535
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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