Tipo
Livro
Título
Ação direta de inconstitucionalidade n. 493-DF
Data
1993
Classificação (CDDir)
341.4191081
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
1993
Ação direta de inconstitucionalidade n. 493-DF: acordão da liminar publicado no DJ de 16-05-91 : acordão do mérito publicado no DJ de 04-09-92 / relator Ministro Moreira Alves.
Imprenta: Brasília, [s.n.], 1993.
Descrição Física: 1 v.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
Imprenta: Brasília, [s.n.], 1993.
Descrição Física: 1 v.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
Normas Referenciadas
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
2023-01-28T21:59:59.000Z [ 9261099 ]