Tipo
Livro
Título
Sistema Financeiro da Habitação
Data
1992
Ementa
Sumário:Ação direta de inconstitucionalidade (liminar) n. 00000493-0. -- Ação direta de inconstitucionalidade n. 493-0 Distrito Federal / Relator Min. Moreira Alves.
Classificação (CDDir)
341.4191081
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
1992
Sistema Financeiro da Habitação: ação direta de inconstitucionalidade n. 493-0 Distrito Federal : acordão publicado em 04-09-92 / José Carlos Moreira Alves.
Imprenta: Rio de Janeiro, Adv, Advocacia Dinâmica, Coad, Valorização Profissional Permanente, 1992.
Descrição Física: 57 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
Imprenta: Rio de Janeiro, Adv, Advocacia Dinâmica, Coad, Valorização Profissional Permanente, 1992.
Descrição Física: 57 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
Normas Referenciadas
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
2023-01-28T22:00:24.000Z [ 9261320 ]