Tipo
Livro
Título
Sistema Financeiro da Habitação
Data
1992
Ementa

Sumário:Ação direta de inconstitucionalidade (liminar) n. 00000493-0. -- Ação direta de inconstitucionalidade n. 493-0 Distrito Federal / Relator Min. Moreira Alves.

Classificação (CDDir)
341.4191081
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Sistema Financeiro da Habitação: ação direta de inconstitucionalidade n. 493-0 Distrito Federal : acordão publicado em 04-09-92 / José Carlos Moreira Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Adv, Advocacia Dinâmica, Coad, Valorização Profissional Permanente, 1992.
   Descrição Física: 57 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

2022-06-25T13:59:54.000Z [ 9148586 ]