Tipo
Livro
Autor
Santos, Brasilino Pereira dos
Título
As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil
Data
1994, 1991
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à Medida Provisória nos seguinges países: Alemanha, França, Espanha, Portugal, Argentina e Itália.

Classificação (CDDir)
340.3215
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil / Brasilino Pereira dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
   Descrição Física: 900 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Sobre a divisão tripartida dos poderes do estado e o poder legislativo / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 21-86
» O Decreto-lei e institutos similares no direito comparado / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 87-213
» Atos do executivo com força de lei, no Brasil, desde o Império / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 214-291
» As Medidas Provisórias e o direito intertemporal / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 513-550
» Decreto-lei e Medida Provisória em matéria tributária / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 551-596
» Decretos-leis em matéria penal / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 629-716
» Medida Provisória e matéria processual / Santos, Brasilino Pereira dos
   p. 785-811
 
1991
As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil / Brasilino Pereira dos Santos. --
   Imprenta: 1991.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T21:58:08.000Z [ 9254645 ]