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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Santos, Brasilino Pereira dos
Título
Medida Provisória e matéria processual
Data
1994
Classificação (
CDDir
)
340.3215
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Hierarquia das leis [
340.321
]
»»»» Lei delegada [
340.3215
]
Publicação: Texto - Português
1994
As medidas provisórias no direito comparado e no Brasil
/ Brasilino Pereira dos Santos. --
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1994.
Descrição Física: 900 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Sobre a divisão tripartida dos poderes do estado e o poder legislativo
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 21-86
»
O Decreto-lei e institutos similares no direito comparado
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 87-213
»
Atos do executivo com força de lei, no Brasil, desde o Império
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 214-291
»
As Medidas Provisórias e o direito intertemporal
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 513-550
»
Decreto-lei e Medida Provisória em matéria tributária
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 551-596
»
Decretos-leis em matéria penal
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 629-716
»
Medida Provisória e matéria processual
/ Santos, Brasilino Pereira dos
p. 785-811
2024-08-13T01:21:06.000Z [ 11947685 ]