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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Albergaria, Jason
Título
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
342.17
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [
342.17
]
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
1991
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990)
/ Jason Albergaria.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
Descrição Física: 297 p.
ISBN: 8532100503
Referência: 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
2. ed..
1991
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
/ Jason Albergaria.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
Descrição Física: 297 p.
ISBN: 8532100503
Referência: 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-28T21:58:06.000Z [ 9254399 ]