Sumário:Noções e aspectos gerais da evolução conceptual de responsabilidade. Evolução histórica da responsabilidade. Classificação da responsabilidade -- Atos ilícitos e responsabilidade civil. Teorias tradicionais da responsabilidade civil -- Danos ao meio ambiente por poluição. Aspectos jurídicos do fato danoso por poluição e os meios para a reparação do dano correlato.